Módulo 1: Introdução e Contextualização

• Introdução à NR-38:
  • Visão geral da norma e sua importância para o setor.
  • Histórico e desenvolvimento da NR-38.
• Objetivo e campo de aplicação da norma:
  • Definição do escopo da norma e suas aplicações.
  • Legislação e normas complementares.

Módulo 2: Organização e Responsabilidades

• Estrutura organizacional para implementação das normas de segurança:
  • Sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho (SGSST).
  • Procedimentos operacionais padrão (POPs).
• Responsabilidades dos empregadores, trabalhadores e CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes):
  • Deveres e obrigações de cada parte na prevenção de acidentes.
  • Atribuições e funcionamento das CIPAs no ambiente de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
  • Importância da participação dos trabalhadores na prevenção de acidentes.

Módulo 3: Condições de Trabalho

• Normas para garantir condições adequadas de trabalho:
  • Considerações sobre os desafios específicos das atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
  • Rota e extensão da área de trabalho.
  • Distâncias percorridas pelos empregados e as características da área de trabalho.
  • Rota dos veículos de coleta.
  • Tempo estimado para o cumprimento de cada uma das rotas.  
     

Módulo 4: Riscos Biológicos

• Medidas de prevenção e controle de riscos biológicos:
  • Exposição a agentes patogênicos presentes nos resíduos sólidos.
  • Procedimentos de higiene e desinfecção.
  • Programas de vacinação.

Módulo 5: Equipamentos de Proteção

• Equipamentos de Proteção Individual (EPI):
  • Tipos de EPIs necessários para proteção dos trabalhadores contra os riscos específicos das atividades, como luvas, máscaras respiratórias, entre outros.
  • Seleção, uso e manutenção adequados dos EPIs.
• Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC):
  • Instalação e manutenção de EPCs para proteção coletiva dos trabalhadores, como barreiras físicas e sistemas de ventilação.

Módulo 6: Máquinas, Equipamentos e Operações

• Máquinas e Equipamentos:
  • Normas de segurança para uso de máquinas e equipamentos específicos das atividades, incluindo manutenção preventiva e uso de dispositivos de segurança.
• Manuseio e Transporte de Resíduos:
  • Procedimentos seguros para o manuseio, transporte interno e externo de resíduos sólidos, incluindo sinalização adequada e treinamento dos trabalhadores.

Módulo 7: Higiene, Limpeza e Prevenção de Acidentes

• Higiene e Limpeza:
  • Normas de higiene pessoal e limpeza das instalações, visando prevenir contaminações cruzadas e garantir a saúde dos trabalhadores.
• Prevenção de Acidentes:
  • Medidas preventivas para evitar acidentes durante as atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, como quedas, cortes e esmagamentos.
  • Procedimentos de emergência e planos de contingência.