CURSO: NR 03 - EMBARGO E INTERDIÇÃO
Modalidade
EAD – ONLLINE
- Vídeo Aula
- Slides
- Material didático em PDF
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Conteúdo Programático
Módulo 1: Introdução à NR 03 e Conceitos Básicos
- Objetivo: Compreender o histórico, objetivos e conceitos fundamentais da NR 03.
- Histórico e evolução da NR 03.
- Objetivos da NR 03.
- Importância da NR 03 na segurança do trabalho.
- Leis e decretos que embasam a NR 03.
- Conceitos de embargo e interdição.
- Diferença entre embargo e interdição.
- Risco grave e iminente.
Módulo 2: Aplicação e Procedimentos
- Objetivo: Conhecer as situações que justificam o embargo e a interdição, bem como os procedimentos para sua aplicação.
- Situações que justificam o embargo e a interdição.
- Procedimentos para a aplicação de embargo e interdição.
- Competência dos Auditores-Fiscais do Trabalho.
- Elaboração de relatórios de embargo e interdição.
- Comunicação aos empregadores e trabalhadores.
- Registro e controle dos embargos e interdições.
Módulo 3: Responsabilidades e Penalidades
- Objetivo: Entender as responsabilidades do empregador em caso de embargo ou interdição, bem como as penalidades por descumprimento das normas.
- Responsabilidades do empregador em caso de embargo ou interdição.
- Penalidades pelo descumprimento das normas.
- Recursos e defesas administrativas.
Módulo 4: Prevenção e Correção
- Objetivo: Aprender sobre as ações preventivas para evitar situações de risco e as medidas corretivas após embargo ou interdição.
- Ações preventivas para evitar situações de risco.
- Medidas corretivas após embargo ou interdição.
- Planos de ação e implementação de melhorias.
- Critérios para a desinterdição ou levantamento do embargo.
- Procedimentos para a retomada das atividades.
Duração
Carga horária: 40H
Duração: Livre
Público-alvo
1. Auditores-Fiscais do Trabalho:
- São o público principal, pois a NR 03 estabelece os procedimentos e critérios para a aplicação de embargo e interdição, que são de sua competência.
- Precisam ter conhecimento aprofundado sobre a norma para realizar suas atividades de fiscalização de forma eficaz.
2. Profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST):
- Técnicos e Engenheiros de Segurança do Trabalho: Responsáveis por garantir o cumprimento das normas de segurança nas empresas, precisam conhecer a NR 03 para evitar situações de risco grave e iminente.
- Advogados e Consultores em SST: Que atuam na defesa dos interesses das empresas em casos de embargo e interdição.
3. Empregadores e Gestores:
- Empresários e Gestores: Responsáveis por garantir a segurança dos seus funcionários, precisam conhecer a NR 03 para evitar penalidades e garantir a continuidade das atividades da empresa.
- Supervisores e Líderes de Equipes: Devem conhecer os procedimentos de segurança para evitar situações de risco grave e iminente.
4. Membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes):
- Efetivos e Suplentes: Precisam conhecer a NR 03 para auxiliar na identificação de riscos e na implementação de medidas preventivas.
5. Outros Interessados:
- Estudantes e Profissionais de Áreas Correlatas: Interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre segurança e saúde no trabalho.
- Representantes de Sindicatos: Que atuam na defesa dos direitos dos trabalhadores em relação à segurança e saúde.
Certificação
Os certificados emitidos pela IGLOITTEC possuem validade nacional e são respaldados pela legislação brasileira. Nossa instituição segue rigorosamente as normas estabelecidas pela Lei nº 9394/96 (LDB), Decreto Presidencial nº 5.154/2004 e Resolução CNE nº 04/99, que regulamentam a educação continuada no país. Ao concluir um curso na IGLOITTEC, você recebe um documento que atesta suas novas competências e conhecimentos, sendo um diferencial competitivo no mercado de trabalho.
Valor/Formas de Pagamento
R$ 189,00
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